Processo 599904/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/11/2010 14:16
Autuado em 08/11/2010 14:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 742/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2012 Acórdão   742/ 2012 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2012 Acórdão   742/ 2012 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO ARISI
Origem MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/11/2010 14:18 213011/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
03/05/2012 02:25 do Protocolo 280984/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/10/2011 11:14 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2012 420 Despacho Processual Diverso nº 1230/2012
23/05/2012 408 Despacho Processual Diverso nº 1058/2012
23/03/2012 368 Acórdão nº 742/2012
09/03/2012 358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 15/03/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2012 15:47 DP  
01/06/2012 16:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1230/2012 -
25/05/2012 13:03 DEX Informação nº 1075/2012 -
21/05/2012 11:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 150/2012 -
04/05/2012 14:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1058/2012 -
18/04/2012 10:12 DEX Instrução de Cobrança nº 108/2012 -
18/04/2012 10:12 DEX Informação nº 621/2012 -
18/04/2012 10:12 DEX Instrução nº 220/2012 -
15/03/2012 15:57 STP Acórdão nº 742/2012 -
15/03/2012 15:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 161/2012 -
15/03/2012 15:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 139/2012 -
28/02/2012 16:26 GCAML  
11/11/2011 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 361/2012 -
11/11/2011 10:48 SMPjTC Parecer nº 8078/2011 - não provimento Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Inserção extemporânea de dados no SIM/AP. Instrução pela manutenção da aplicação de multa ao gestor. Parecer Ministerial pelo não provimento do recurso e mantença da sanção
13/05/2011 11:59 DIJUR Parecer nº 7697/2011 - RECURSO DE REVISTA. INSURGÊNCIA QUANTO À IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP NO MOMENTO OPORTUNO. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO. AO MPjTC.
22/11/2010 16:55 SITIO  
22/11/2010 15:25 DIJUR  
16/11/2010 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2529/2010 -
16/11/2010 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2530/2010 -
08/11/2010 14:16 DP Informação nº 1960/2010 -
08/11/2010 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14603/2010 -

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